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21 de Setembro de 2019

Alienação Parental

Como identificar? Quais as consequências jurídicas?

Carolina Peña de Vargas, Advogado
há 3 anos

ALIENAÇÃO PARENTAL

Muito se ouve falar, mas pouco se sabe sobre ela.

Alienação Parental é um tipo de abuso moral e psicológico que ocorre em casos de ruptura da vida conjugal, quando um dos genitores (alienador), tomado por sentimentos de vingança, utiliza o filho para destruir a imagem do outro genitor (alienado), prejudicando não só a relação entre ambos, mas principalmente o crescimento e o desenvolvimento da criança ou adolescente.

Somente em 2010 a alienação parental foi tratada em Legislação específica por meio da Lei n. 12.318/2010.

A referida Lei estabelece que a alienação parental pode ser identificada quando o genitor (alienador) age com o intuito de EXCLUIR o outro genitor (alienado) da vida do filho, não o comunicando sobre sua rotina escolar, sua saúde, datas comemorativas, impedindo a participação daquele na vida da criança, dentre outras condutas.

Quando o genitor alienador demonstra aborrecimento diante da manifestação de contentamento da criança em estar na companhia de seu outro genitor, manipula os horários e períodos de visitas, não atrativos a criança, para que esta fique FRUSTRADA, também são atos de alienação parental.

O referido abuso moral é praticado inclusive quando o genitor alienador obriga a criança a OPTAR entre pai e mãe, bem como quando quando sugere ao filho que o genitor alienado é perigoso e não confiável, dentre outras condutas maléficas a SAÚDE MENTAL do menor.

PROCESSUALMENTE falando, quando constatada alienação parental o juiz pode advertir o alienador, estipular multa, ampliar o regime de convivência familiar em favor do alienado, determinar a alteração da guarda compartilhada ou inversão, declarar a suspensão da autoridade parental etc.

Há casos que são feitas FALSAS DENÚNCIAS de abuso sexual, uso de drogas e álcool, contra o genitor, quais para além de destruir a relação deste com o filho, prejudica a imagem do alienado perante a sociedade.

Em recente decisão proferida pelo Tribunal de São Paulo foi fixada considerável INDENIZAÇÃO em favor do pai por ter sido acusado de ter abusado sexualmente de sua filha, eis que, após investigação, tal crime não restou comprovado.

Desse modo, há uma tendência muito grande de AMPLIAÇÃO DA RESPONSABILIDADE do genitor alienador, em virtude dos efeitos devastadores que atingem a criança e o genitor alienado.

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